Vereador Reinaldo
(PT) reúne-se com Secretário de Planejamento para discutir vários assuntos
O
vereador Reinaldo Fernandes (PT) reuniu-se
nesta quarta-feira, 10, com o Secretário Municipal de Planejamento e
Coordenação, José Luiz Bones Souza. O Vereador foi conversar com o Secretário
sobre questões de planejamento da cidade, como Trânsito, Plano Diretor,
Programa Minha Casa, Minha Vida;
alvarás de funcionamento do comércio; Plano Plurianual (PPA), dentre outros assuntos.
O
Secretário informou sobre a revisão do Plano Diretor, incluindo a revisão da
Lei 1.438/04, de Uso e Ocupação do Solo, que desde 2004 vinha sendo descumprida
e tem causado transtorno agora que a Administração quer seu cumprimento. O
Secretário disse que será contratada empresa especializada em Plano Diretor
para assessorar tecnicamente a revisão do Plano, e que deve ser proposto às
construtoras um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – para que sejam
regularizadas as construções de prédios irregulares. A Lei 1.438/04 só permite construção
de prédios de 2 e 3 pavimentos (de 5 apenas em corredores comerciais) mas a cidade
está cheia de prédios de 4,5, e até 8 pavimentos, todos autorizados de forma
ilegal pelas gestões anteriores.
Sobre o trânsito,
José Bones apresentou projeto de soluções para a área central. Já sobre o Programa
Minha Casa, Minha Vida, Bones
informou que há uma construtora, de fora do Município, interessada em construir
casas e prédios para o programa mas ainda não há nada definido. O Secretário
informou também que o PPA já fora enviado para a Câmara. Quanto à questão dos
alvarás, o Secretário disse que os comerciantes estão sendo comunicados para
que se adequem às normas legais municipais, estaduais e federais, que serão cobradas
apenas a partir de 2014.
“Se queremos uma
cidade para todos, que se preocupe com todos, devemos planejá-la, fazer um
esforço para que cresça de forma organizada”, avaliou o vereador
Reinaldo Fernandes (PT) ao final da
reunião.
Vereador reúne-se com
Construtora
Nesta
quinta, 11, o vereador Reinaldo do PT
reuniu-se com representantes de uma das construtoras da cidade. O vereador
tinha sido procurado para ajudar nas questões relativas à Lei de Uso e Ocupação
do Solo. O vereador ouviu as reclamações, deu informações sobre a Lei, discutiu
e, ao final, comprometeu-se a conversar com o Executivo no sentido de apressar os
processos de solução para os problemas que ora se apresentam. Já as representantes
da construtora agradeceram a disponibilidade do vereador em recebê-las e de
oferecer sua colaboração. “Não pensei que fôssemos ser recebidas tão rapidamente
assim”, confessou uma delas. “Achei muito positiva a reunião e gostei de saber que
a construtora quer fazer a coisa certa, regularizar o que precisa e contribuir na
revisão da Lei”, disse por sua vez Reinaldo
Fernandes (PT).
