sexta-feira, 28 de março de 2014

Reinaldo é eleito Presidente do Conselho de Cultura


         Reinaldo Fernandes (PT), que representa a Câmara Municipal, acaba de ser eleito Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Brumadinho. Reinaldo foi escolhido na última reunião do Conselho, na quarta feira, 26, diante das dificuldades colocadas pelo então presidente para continuar à frente do órgão.
Diego Penido, representante da imprensa local, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente e Itamar José Barbosa é o Secretário. São 9 os conselheiros. Além dos três, formam o colegiado Nair de Fátima Santana Silva, Rafaela Jardim Pinto, Lenice Neves Guimarães, Rosalba Lopes e Natália Mendes, que são representantes de entidades culturais, arquiteta, da Secretaria de Meio Ambiente, de Inhotim e da OAB, respectivamente. Aldo, Marcos Aguiar, Leci Firmino Pinto, Juliana Gazzinelli de Oliveira e Renata Marílian Parreiras e Soares são suplentes que substituem os titulares com direito a voz e voto na ausência daqueles. Falta ainda o representante da Diretoria de Cultura do Município e seu suplente, que ainda não foram oficialmente indicados pela Secretaria de Turismo e Cultura desde a saída do ex-diretor, o que acorreu no ano passado.
“Nossa prioridade é o Edital do Fundo Municipal de Cultura, que vai ajudar os artistas locais. Não é prioridade só minha, mas do grupo que forma o Conselho, especialmente os que participaram da última reunião”, declarou o novo presidente. “Queremos trabalhar lado a lado com a Secretária de Turismo e Cultura e sua equipe para fazer o melhor para a cultura de Brumadinho, especialmente para os artistas locais”, completou o Vereador Reinaldo Fernandes (PT).
            A reunião ordinária do Conselho acontece sempre em data fixa, na primeira quarta-feira do mês, com início às 14 horas. A próxima será no dia 2 de abril. Todas as pessoas que quiserem podem participar das reuniões. 

quinta-feira, 27 de março de 2014

MMX iniciará as obras de asfaltamento da Conquistinha

No dia 25 de março, a Prefeitura divulgou no Diário Oficial do Município - D.O.M - texto referente ao asfaltamento da estrada municipal "Conquistinha". O início das obras está previsto para o dia 31 de março, segunda-feira, conforme acordo entre a Prefeitura Municipal de Brumadinho e a empresa MMX Sudeste Mineração. O termo de compromisso assinado em dezembro do ano passado obriga a empresa a realizar o asfaltamento de 3,8 incluindo base, sub-base, massa asfáltica, drenagem, pintura, sinalização e revitalização dos taludes. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, caso a MMX descumpra as cláusulas e não termine no prazo de 90 dias, poderá ocorrer embargo e cassação de alvará de licenciamento.

clique aqui e veja o documento na íntegra


Vereador petista luta por melhorias na COHAB


O vereador Reinaldo vem atuando junto à comunidade do bairro COHAB e tem cobrado melhorias na Prefeitura. No dia 12 de março, o vereador, através de sua assessoria, entrou em contato com a MMX questionando a respeito da data de início das obras, uma vez que no termo de compromisso (já citado mais acima) não havia referência exata. Portanto, procuramos a empresa e esta nos informou dizendo que quem teria a data de início das obras na Conquistinha era a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Brumadinho. Reinaldo foi atrás e na reunião com o Secretário Denílson Fontoura questionou-o. Fontoura disse que a informação passada pela MMX não procedia, dizendo que o acordo era entre a Secretaria de Meio Ambiente e a empresa e, em momento algum, houve contato com a Secretaria de Obras até então. No dia seguinte, encaminhamos ofício ao secretário de Meio Ambiente, Hernane Abdon, relatando os acontecimentos sobre o tema e questionando sobre o início das obras (clique aqui e veja o ofício). 

Além disso, Reinaldo Fernandes tem pressionado o governo Executivo para a construção do Centro de Artes e Esportes no bairro; através de sua assessoria o vereador tem mantido contato com a Odebrecht sobre a limpeza e umidificação das ruas da COHAB, em especial a Rua Belmiro da Silva Moreira. No dia 12 de março deste ano, o vereador entrou em contato com a Ferrous questionando o porquê de a empresa ter parado com a limpeza da Avenida Inhotim e, após reunião da mesma com a Prefeitura no dia 19 de março, a empresa voltou a limpar a avenida diariamente, preferencialmente a noite (constatamos isso esta semana). O vereador participou ainda da reunião na associação da COHAB, onde discutiram-se medidas de melhoria para o bairro e projetos de médio e longo prazo a serem feitos. Além disso, Fernandes tem mantido contato constantemente com o departamento de limpeza pública da Secretaria de Obras e com o departamento de Posturas Municipais da Secretaria de Planejamento, cobrando ações concretas dos órgãos, como por exemplo, a limpeza da Rua Belmiro da Silva Moreira e a capina de terreno do Inhotim na mesma rua - estes pedidos foram atendidos. Ainda, ressaltamos os encaminhamentos de ofícios ao SETRANSB, solicitando sinalização e redutores de velocidade no bairro (solicitações atendidas - colocação de placa de sinalização de redutor de velocidade em frente à padaria Volte Sempre e reforma em dois quebra-molas e respectivas placas de sinalização dos mesmos). Reinaldo solicitou também melhorias e reformas no campo "Canelão", uma vez que o campo apresenta irregularidades e alguns problemas como a falta de acesso para portadores de necessidades físicas, iluminação, banco de reservas coberto etc. conforme ofício enviado no dia 12 de março para o secretário de Esportes e Lazer (clique aqui e veja o ofício).

Reinaldo Fernandes disse que acompanhará de perto as obras da MMX e continuará atuando na comunidade, na expectativa de que problemas sejam sanados e melhorias feitas.



Projetos de lei em pauta para reunião plenária, Hoje dia 27 de março



Hoje, 27 de março, quinta-feira, acontecerá a 4ª Reunião Ordinária deste ano às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho. Convidamos você, seus amigos e família a participarem! Abaixo, encaminhamos os projetos de lei que “devem estar na pauta desta reunião”:

PROJETO DE LEI N° 114/2013, ”Dispõe sobre a criação do Canil Municipal, controle das populações de cães e gatos, sua apreensão e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N° 01/2014, “Dispõe sobre a higiene nas academias de ginástica e dá outras providências.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      
PROJETO DE LEI N° 05/2014, “Institui a Semana da Gestante no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N° 07/2014, “Institui a Semana da Música no Município de Brumadinho, a ser comemorada anualmente, tendo como data referencial o dia 22 de novembro, e dá outras providências.” 
PROJETO DE LEI N° 16/2014,  “Revoga a Lei Municipal nº 1.652/2008, que ‘Concede isenção de tributos que especifica à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário’ e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N° 23/2014, “Acrescenta dispositivos à Lei nº 39/2004 e dá outras providências.”

sexta-feira, 21 de março de 2014

Participe da reunião da Secretaria de Planejamento


A primeira reunião, instituída pela "Lei das Reuniões" - a do mês de fevereiro não aconteceu -, acontecerá na próxima terça-feira, dia 25 de março, às 19h30min, na Câmara Municipal de Brumadinho. De acordo com a Lei nº 2018/2013, que institui as reuniões, cada secretaria já tem sua data marcada na própria lei. O Art. 4º da Lei determina que as reuniõesacontecerão na Sede do Poder Legislativo Municipal, na última terça feira de cada mês ou na terça feira seguinte, se a última for feriado nacional ou municipal, e terão início às 19h30”. A reunião da próxima terça-feira é por conta da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEPLAC.
A Lei nº 2018/2013 foi uma iniciativa do vereador Reinaldo Fernandes (PT), mas de autoria de todos os vereadores. A lei prevê que, em todo mês, cada Secretaria da Prefeitura Municipal de Brumadinho preste esclarecimentos e informações para a população, através de reuniões públicas, sobre seus projetos, ações etc. Cada mês, uma Secretaria deverá se pronunciar sobre o que fez, os resultados e o que pretende fazer.
O art. 5º da Lei prevê que as reuniões “serão organizadas de tal forma que no mínimo 50% (cinquenta por cento) do tempo sejam reservados para que a população faça uso da palavra, falada ou escrita, dando aos populares a oportunidade de solicitar esclarecimentos, fazer perguntas, críticas e/ou dar sugestões.” “É um projeto inovador, que foi abraçado pela Prefeitura, que tem tudo para dar certo se a população participar”, diz Reinaldo Fernandes (PT).   

“Deixamos o convite a você, a sua família e aos amigos. Vamos fazer parte das decisões da cidade e nos informar a respeito de tudo o que acontece!”, pede o vereador petista. “Estamos esperando você”, completa. 

terça-feira, 18 de março de 2014

Vereador Reinaldo (PT) reúne-se com Secretário de Obras para tratar de vários assuntos

Na última quinta feira, 13, o vereador Reinaldo Fernandes (PT) reuniu-se com o Secretário de Obras para discutir uma série de pedidos da população feitos anteriormente à Secretaria. Entre os pedidos estavam: banheiros para o Estacionamento Público; providências para ponte em Soares; rede pluvial na rua Luiz Aristides Passos, onde localiza-se a Igreja Ebenezer; quebra-molas para a rua Afrânio Castanheira, no bairro de Lourdes; solução para rede pluvial na rua Fidelsino Ferreira, no São Conrado; academia de ginástica para o bairro do Carmo. Reinaldo tratou ainda com o Secretário sobre calçamento na rua Arlindo Ferreira, no São Conrado; e sobre a qualidade da pavimentação no bairro São Bento. Outro ponto tratado pelo vereador foi rede de esgoto para o bairro de Lourdes. 

Rede de esgoto para o bairro de Lourdes

O vereador Reinaldo Fernandes (PT), durante as discussões do Orçamento para o ano de 2014, apresentou 11 emendas ao Orçamento. Uma das emendas do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) foi para que a Prefeitura faça rede de esgoto no bairro de Lourdes, em parte da rua Lízio Pacífico Homem de Melo, no trecho próximo à Oficina Motocar. Ali, o esgoto corre a céu aberto. Há mais de 20 anos moradores sofrem com isso. Reinaldo destinou R$ 210.000,00 para a obra. Na reunião com o Secretário, Reinaldo entregou-lhe cópias da emenda que fez, do Parecer das Comissões Permanentes da Câmara aprovando a emenda e cópia da parte da Lei do Orçamento, 2030/2013, em que consta a rubrica e o valor da emenda. Reinaldo Fernandes (PT) solicitou ao Secretário que execute a obra neste ano, uma vez que é uma previsão legal, com recursos já reservados para a rede de esgoto, e porque aquela população já espera há dezenas de anos.

Banheiro no Estacionamento Público

Reivindicação feita desde o início do ano passado, os banheiros para o Estacionamento Público na entrada do bairro São Conrado é uma necessidade dos trabalhadores que ficam ali o dia todo, onde estacionam seus veículos de aluguel. Os motoristas, quando precisam fazer suas necessidades fisiológicas, precisam dirigir-se à sua casa ou ao banheiro da Rodoviária. A reivindicação foi feita ao Vereador ainda na época da campanha eleitoral.  
O assunto já tinha sido tratado na reunião anterior com a Secretaria, em 19/11. O Secretário comprometeu-se a realizar a obra ainda neste ano, dizendo que as obras devem ficar mais lentas em 2014 por causa das novas exigências do Tribunal de Contas do Estado – TCE -, que passa a exercer mais fiscalização sobre os municípios.

Ponte em Soares

Trata-se de uma pequena ponte, depois da casa de seu Chico (pai da Maura), que precisa de uma intervenção - dois furos em cada lado - para escoar lama e água quando chove e atrapalha a passagem dos moradores. Como é da cultura local, muitos moradores possuem bicicletas e motos, e o fato de a ponte não ter este escoamento dificulta o trânsito por ali, derrubando ciclistas e motociclistas. O pedido foi feito pela primeira vez em 11 de agosto de 2013. O Secretário disse que esteve em Soares mas confundiu-se quanto à ponte. Prometeu agilizar a obra.


Rede pluvial na rua Luiz Aristides Passos, bairro Estela Passos

A rua, onde se localiza a Igreja Ebenezer, é uma das várias que causam problemas a moradores. Eles sofreram no verão de 2012/2013 com as águas da chuva invadindo suas casas, derrubando muros por causa da rede que não comporta tanta água. O Secretário disse que foi entregue um projeto ao Governo do Estado para obtenção de recursos para a obra e que o próprio prefeito cobra muito dele a realização. Na reunião anterior, em 19/11, o Secretário informara que será dada solução com obras de uma rede paralela que será construída na Rua José Solha.

Academia de ginástica para o bairro do Carmo

Outra cobrança feita ao Secretário foi a reivindicação de moradores do Carmo de instalação de uma academia de ginástica ao ar livre no bairro, apresentada pelo vereador na reunião do dia 11 de novembro de 2013. Além de não haver academia no bairro, não há também nos bairros próximos como o Santa Efigênia, São Sebastião, Lourdes, Silva Prado ou São Bento. Reinaldo indicara o local já colocado à disposição pelos moradores: ao lado do salãozinho de São Vicente de Paula, na rua José Nem de Figueiredo Neto, esquina com João Teixeira Machado. O Secretário disse que a equipe estava trabalhando no interior do Município, e que tinha 23 academias a serem colocadas. Comprometeu-se a colocar a academia do bairro do Carmo como terceira da lista.


Quebra-molas para a rua Afrânio Castanheira

A Afrânio Castanheira Friche é uma rua que recebe muitos veículos em direção ao Centro da cidade e bairros vizinhos. No trecho solicitado, há uma descida onde motoristas usam velocidade acima da apropriada para o local. O Secretário disse que encaminhará a demanda para o Conselho de Trânsito, que é quem deve decidir se pode ou não colocar o quebra-molas ou decidir qual outra atitude será tomada para a segurança dos moradores da rua. 

Rede pluvial na rua Fidelsino Ferreira, calçamento na rua Arlindo Ferreira e qualidade da pavimentação no bairro São Bento

O Secretário comprometeu-se a visitar a rua Fidelsino Ferreira para verificar o que fazer para atender a essa reivindicação de conserto da rede pluvial, que também é antiga. Outro pedido para o bairro São Conrado foi apresentado por Reinaldo: moradores da rua Arlindo Ferreira, querem que a rua receba algum tipo de pavimentação. Trata-se de apenas uns 100 metros de rua, no final do bairro.
Ainda sobre pavimentação, Reinaldo conversou com o Secretário sobre a qualidade das obras de pavimentação e rede pluvial que estão sendo realizadas no bairro São Bento. As obras foram terceirizadas pela empresa que venceu a licitação, e há reclamações de moradores de que existiriam problemas com elas. O Secretário garantiu ao Vereador Reinaldo Fernandes (PT) que a Prefeitura fiscaliza semanalmente as obras, mais de uma vez por semana.   
“Foi importante reunir-se com o Secretário Denilson Fontoura e discutir as reivindicações da população”, avaliou o vereador Reinaldo Fernandes (PT). “Fui muito bem recebido pelo Secretário e espero que a Secretaria realize as obras o mais rápido possível”, completou o vereador do PT.


Convite para audiência pública Uso e Ocupação do Solo

Convidamos você, sua família e amigos para juntos participarmos da audiência pública sobre a lei de Uso e Ocupação do Solo, que acontecerá no dia 20 de março, quinta-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho. A participação popular é imprescindível!

quinta-feira, 13 de março de 2014

Pauta da reunião plenária de hoje, 13 de março


Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho
Endereço: Praça da Paz Carmem de Oliveira Gonçalves, s/n, São Conrado.
Local: Plenário da Câmara Municipal
Horário: 19h30min
Dia: 13 de março, quinta-feira.

sábado, 8 de março de 2014

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT), no uso de suas atribuições, propõe a seguinte “lei”

Art. 1º - Fica decidido que todas as mulheres de Brumadinho terão salário igual para trabalho igual.
Art. 2º - Fica decidido que, em todos os lares, haverá divisão igual das tarefas domésticas entre homens e mulheres.
Art. 3º - Fica decidido também que toda mulher terá liberdade para trabalhar onde queira, terá a profissão que queira.
§ único: Elas nunca serão privadas de liberdade.
Art.4º- Fica garantido o direito de ser magra, de ser gorda, de ser alta ou baixa.
§ 1º: Fica garantido, também, o direito de andar maquilada ou não; de usar vestido, saia ou calça jeans; de usar cabelo curto ou cabelo longo, de ir sozinha para a balada sem dar explicações a ninguém, de ser solteira, e o direito de mudar de namorado se ele for ciumento.
§ 2º: Fica garantido o direito de escolher sua opção sexual, sua religião e seu time de futebol.
Art.5º- Fica garantido o direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, e, inclusive, o direito de não ter filhos sem que tenha que dar explicações à sociedade.
Art.6º- Fica garantida sua integridade física e moral.
Art.7º- Fica garantido o direito à creche para seus filhos.
Art. 8º- Fica terminantemente proibido que qualquer homem, marido, namorado, amante, irmão, pai, amigo ou inimigo encoste num fio sequer de cabelo da mulher, salvo se para acarinhar, aconchegar ou para fazer chamego.   
Art. 9º- Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente o machismo, a discriminação e o preconceito.
Art. 10- Esta lei entra em vigor a partir de hoje e vigora para todo o sempre. Amém.

Homenagem do vereador Reinaldo Fernandes (PT) às Mulheres de Brumadinho, todas elas. 

A homenagem se estende a todas as mulheres do Mundo! Inclusive às afegãs, às indianas, às de todas as tribos do mundo.