quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Seminário NOVAS IDEIAS PARA UMA BRUMADINHO NOVA foi um sucesso!

Mandato Coletivo do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) reuniu dezenas de pessoas 

Dezenas de pessoas, numa bela manhã de domingo de sol, reunidas, discutindo política e propostas para a construção de uma nova cidade, de todos e para todos. Artistas, trabalhadores, donas de casa, e uma ótima representação da Juventude de Brumadinho atenderam ao chamado do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) e fizeram uma bela reunião. Foram várias dezenas de pessoas, que levantaram dezenas de propostas para o Município.

Na abertura do Seminário, o Vereador Reinaldo Fernandes (PT) falou sobre a importância da participação popular, e de como a sociedade, quando se organiza, pode mudar os rumos da política e da sua própria vida. Reinaldo citou vários exemplos de participação popular positiva, lembrando de como foi possível Brumadinho fazer constar, entre as 10 prioridades do Governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), para os próximos anos, o asfaltamento da estrada Casa Branca a Brumadinho. E lembrou que a proposta da construção da nova ponte – que ficou em 12º lugar entre as quase 80 propostas – poderia ter ficado entre as primeiras se pelo menos mais uma pessoa tivesse ido participar do Fórum Regional Metropolitano.  
Reinaldo explicou também que trabalha para que seu partido, o PT, lance candidatura própria nas eleições do ano que vem, e que as propostas levantadas no Seminário serviriam para o Programa de Governo do candidato a prefeito.
O Deputado Rogério Correia e o Vereador Reinaldo
Fernandes: trabalhando para lançamento da candidatura
própria para a Prefeitura de Brumadinho em 2016
Participação do Deputado Estadual Rogério Correia (PT)  

O Seminário contou também com a participação do Deputado Estadual Rogério Correia (PT), que, nas eleições de 2014, foi apoiado por Reinaldo Fernandes (PT) em Brumadinho. Rogério agradeceu mais uma vez os votos recebidos na cidade e colocou seu gabinete à disposição de Brumadinho, depois e ter lembrado da parceria que faz com o Vereador. “O Reinaldo está sempre na Assembleia Legislativa e temos trabalhado juntos”, disse Correia. O deputado falou sobre as boas perspectivas do PT para as eleições de 2016, citando o fim do financiamento empresarial de campanha e de como o Governador Pimentel poderá contribuir na campanha. Em entrevista ao blog de notícias “Brumadinho – Cultura & Notícias”, o Líder do Bloco Minas Melhor falou da avaliação do Governador petista, publicada no dia do Seminário. Pesquisa apontava Pimentel com 73% de aprovação em plena crise econômica. Rogério Correia completou: “Foi muito acertado esse Seminário realizado pelo Reinaldo, para ouvir a população. Ele e o PT estão certos, se antecipando, estão preparando o terreno para construírem uma Brumadinho melhor”, completou. 
Reinaldo Fernandes concedendo em entrevista ao blog de
notícias “Brumadinho – Cultura & Notícias”


Trabalho de grupos levanta dezenas de propostas
Nos grupos de trabalho, participantes apresentaram suas
ideias para uma Brumadinho nova, de todos e para todos


O Seminário contou com atividades em cinco grupos de trabalho que discutiram os problemas da cidade e levantaram dezenas de propostas sobre Segurança Pública, Moradia, Trânsito, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura, Inclusão Social, Agricultura, Esportes, Lazer, Cultura, Turismo, Planejamento, Finanças, Servidores Públicos e Orçamento.

Relator de um dos grupos de trabalho apresenta na Plenária Final
do Seminário as propostas de seu grupo 

Ao final, as propostas foram lidas numa Plenária, para que todos tomassem conhecimento delas. E foram entregues ao gabinete do Vereador Reinaldo Fernandes (PT), que as juntará as demais que vêm sendo construídas ao longo do Mandato Coletivo.
“Fiquei muito feliz com o Seminário, foi muito bacana!”, declarou animado Reinaldo do PT. “Conseguir reunir tanta gente, num domingo, para discutir política, problemas e soluções, foi muito gratificante. Fiquei muito feliz também com a participação de tantos jovens. Foi um passo importante para as eleições do ano que vem. Agradeço a cada pessoa que participou e colaborou com suas ideias. É isso que nós, políticos, devemos fazer, ouvir a população, ouvir seus anseios e trabalhar para realizá-los”, concluiu o petista.
Juventude presente no Seminário 

Abaixo, a galeria de fotos do Seminário:


              























Fotos: Gibran Dias



terça-feira, 29 de setembro de 2015

Brumadinho emplaca asfaltamento da estrada para Casa Branca em Fórum do Governo de Minas

Vitória foi fruto de iniciativa promovida pelo Vereador Reinaldo Fernandes

“Uma vitória fantástica!”, declarou o Vereador Reinaldo Fernandes (PT). O Vereador referia-se ao fato de o Município ter conseguido colocar uma de suas propostas como uma das 10 prioridades do Governo de Minas para os próximos anos no quesito “Infraestrutura e Logística” - “Estradas e Vias”. Trata-se da obra de asfaltamento da estrada Casa Branca/Sede de Brumadinho. A proposta emplacou o 8º lugar entre aproximadamente 80 propostas apresentadas por diversas cidades na 2ª Etapa do Fórum Metropolitano, realizada na Assembleia Legislativa no dia 26 de setembro.
Outra proposta levada pelo Município foi a construção de uma nova ponte sobre o Rio Paraopeba, incluindo aproximadamente 1 Km de estrada pavimentada e acesso à UPA – e futuro Hospital Municipal - e ao Centro Poliesportivo “Estação Conhecimento”, com melhorias do trevo de acesso que liga a Sede do Município às BRs 040 e 356, permitindo também o acesso mais rápido ao Instituto Inhotim. A nova ponte melhorará o acesso ao município e reduzirá o fluxo de veículos na área central, que provoca congestionamento de quilômetros, especialmente nos dias de maior visitação a Inhotim. Faltou um voto para que a proposta ficasse entre as 10 primeiras, mas emplacou o 12º lugar.  
Proposta de asfaltamento da estrada Casa Branca / Brumadinho
recebeu 43 votos e emplacou o 
8º lugar 

As duas propostas foram construídas pelo Vereador Reinaldo Fernandes (PT). Endossando as propostas, o Município levou 657 assinaturas ao Fórum, trabalho também articulado por Reinaldo. “Foi um trabalho e uma vitória coletiva”, frisou o Vereador do PT. O gabinete de Reinaldo do PT foi para a praça do Centro da cidade, onde os assessores Gleidson Alves e Gibran Dias colheram centenas de assinaturas. Em Casa Branca, o gabinete do Vereador Lucas Machado coletou outras centenas. O Secretário de Governo, Carlos Mendes, também se encarregou de colher dezenas de assinaturas, assim como outras pessoas.
No Fórum, ao defender as propostas, Reinaldo do PT mostrou aos presentes as centenas de assinaturas: “Não é uma proposta minha, mas represento aqui 657 pessoas que endossaram as propostas, e ainda 38 mil habitantes de Brumadinho, além de 228 mil turistas, de Minas, do Brasil e até do mundo, que visitam anualmente nossa cidade”, disse o Vereador do PT.
O Vereador Reinaldo Fernandes mostra as 657 assinaturas no momento
 em que defende as propostas de Brumadinho 
(foto: Larissa Fernandes)

Disputa na Assembleia

Várias centenas de pessoas reuniram-se na Assembleia para votarem as propostas. As 10 propostas mais votadas seriam apresentadas no plenário do Fórum ao final do dia, listariam como prioritárias, e todos iriam para o governo de Fernando Pimentel (PT). De Brumadinho estavam presentes 12 pessoas: além do Vereador Reinaldo Fernandes (PT), Jane Alves, Larissa Fernandes, Gleidson Alves, Willas Fernandes, Lucas Machado, Carolina de Moura, Norberto Giovannini, Caio Júlio, Lilian Paraguai, Marcos Sapatinha e Nara Paraguai.
Na foto acima, da direita para a esquerda, Caio Júlio, Norberto 
Giovannini, Reinaldo Fernandes, Lucas Machado e Willas 
Fernandes na reunião do grupo "Infraestrutura", onde as 
propostas foram votadas (foto: Carolina de Moura);
abaixo,  a partir da esquerda, Gleidson Alves, Jane, Reinaldo 
e Willas Fernandes, na Plenária Final, onde o Vereador 
leu as 10 propostas prioritárias  (foto: Larissa Fernandes)


Para emplacar suas propostas, Brumadinho aliou-se a outras cidades que defendiam propostas interessantes, como a volta do trem de passageiros e ampliação do metrô até Betim. “Assim, votamos em propostas dessas cidades, que nós também defendíamos, e conseguimos o apoio deles em nossas propostas”, explica Reinaldo do PT. O asfaltamento da estrada Casa Branca/Sede de Brumadinho recebeu 43 propostas e a construção de uma nova ponte, 37 votos. “Além disso, conseguimos eleger pessoas de cidades vizinhas à nossa na Comissão que vai continuar acompanhando todo o processo para defender nossas propostas no Governo de Pimentel”, completou Reinaldo. O Vereador foi um dos relatores do grupo de “Infraestrutura e Logística”, e leu as 10 propostas para todo o Fórum na Plenária Final, diante de centenas de pessoas e do Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG -, Wieland Silberschneider.  
Recentemente, o Vereador Reinaldo Fernandes (PT) esteve na Cidade Administrativa, onde se reuniu com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares. Acompanhado do Deputado Estadual Rogério Correia (PT) e do Vereador Lucas Machado (PV), Reinaldo do PT foi levar as duas demandas ao Secretário. O Secretário comprometeu-se a analisar a obra, mas sugeriu que o Município se mobilizasse no Fórum Regional Metropolitano para fazer constar as duas propostas.
O Vereador Reinaldo Fernandes (PT), lendo as 10 propostas aprovadas
        como prioridade: asfaltamento da estrada Casa Branca / Brumadinho
em 8º lugar (foto: Larissa Fernandes)


Importância das obras

Inhotim, o maior Museu a céu aberto do Mundo, chegou à 2.000.000 (dois milhões) de visitantes desde sua abertura, em 2007, uma média anual de 228.000 turistas, o que é de suma importância para nossa cidade. A ponte – a menos de 0,5 KM da obra da COPASA, de captação de água do Rio Paraopeba para o Sistema Rio Manso -, melhorará o acesso à UPA – e futuro Hospital Municipal - e ao Centro Poliesportivo “Estação Conhecimento”. Além disso, permitirá também o acesso mais rápido ao Instituto Inhotim. A nova ponte melhorará também o acesso ao município e reduzirá o fluxo de veículos na área central, que provoca congestionamento de quilômetros, especialmente nos dias de maior visitação a Inhotim. Será, ainda, uma opção de acesso ao Distrito de Conceição de Itaguá, sem a necessidade de passar pelo Centro.
Já a pavimentação asfáltica da estrada de Casa Branca, de aproximadamente 20 KM, permitirá a integração do Município, o segundo maior da Região Metropolitana, com mais de 640 km², além de facilitar o acesso a Brumadinho a quem vem do Vetor Sul de BH e do Rio de Janeiro. “Casa Branca está, há muitos anos, praticamente abandonada pelo Poder Público local, e seus moradores merecem e precisam dessa obra”, defende Reinaldo Fernandes (PT).  

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

 


PROJETO DE LEI Nº 137/2015 - " Desobriga as pessoas obesas em geral a passar pela 'catraca' quando do embarque ou desembarque nos ônibus  coletivos que circulam na cidade de Brumadinho".


PROJETO DE LEI Nº 138/2015 - "  Reconhece a utilidade pública do Instituto Kairós, Com Sede no Município de Brumadinho".


PROJETO DE LEI Nº 139/2015 - " Inclui a Educação para a Cidadania como disciplina obrigatória no currículo das escolas de nível fundamental no do Sistema municipal de Ensino".


PROJETO DE LEI Nº 140/2015 - "Dispõe sobre acessibilidade escolar para os alunos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos de ensino do Município de Brumadinho".


PROJETO DE LEI Nº 141/2015 - " Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução".

PROJETO DE LEI Nº 68/2015 - " Obrigatoriedade de sinal sonoro nos painéis de atendimento com senha". (Projeto publicado no Diário oficial do Município - DOM no dia 08 de setembro de 2015 ganha veto total do Prefeito Antonio Brandão).

PROJETO DE LEI Nº 156/2015 - "Reconhece a Utilidade Pública da Associação Talentos Regionais de Brumadinho, situada no nosso Município".

PROJETO DE LEI Nº 157/2015 - "Disciplina o uso dos cemitérios e os serviços funerários do Município de Brumadinho e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 158/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Segurança Aquática em Brumadinho e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 159/2015 - "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução".

PROJETO DE LEI Nº 160/2015 - "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução"

PROJETO DE LEI Nº 161/2015 - "Assegura o direito de pagamento de meia entrada aos doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Município de Brumadinho".


PROJETO DE LEI Nº 162/2015 - "Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Brumadinho, a todas as pessoas com menos de 60 anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais"


PROJETO DE LEI Nº 163/2015 - "Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de 18 anos em todas as farmácias do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 164/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de investimentos em segurança e fiscalização periódica em barragens de rejeito, nas mineradoras instaladas no Município de Brumadinho"

PROJETO DE LEI Nº 167/2015 - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.112/2014, alterada pelas Leis nºs 2.134 e 2.189, que trata do Auxílio Financeiro a Estudantes, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 168/2015 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.931/2012, que 'Autoriza o Executivo Municipal permitir aos moradores do Loteamento Retiro do Brumado, no distrito de Conceição de Itaguá, a administrarem o seu serviço de fornecimento de água potável e dá outras providências" - permite que a distribuição de água seja feita por associação que será constituída.

PROJETO DE LEI Nº 171/2015 - "Regulamenta e concede direito real de uso de áreas de propriedade do Município na Galeria de Lojistas construída na Avenida Vigilato Braga, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 173/2015 - "Inclui no Calendário Municipal o 'Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra a Criança e Adolescente"

PROJETO DE LEI Nº 174/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo"

PROJETO DE LEI Nº 175/2015 - "Inclui no Calendário Municipal o Dia do Voluntário Espírita".

PROJETO DE LEI Nº 176/2015 - "Obriga estabelecimentos que comercializam alimentos ou refeições para consumo local, a servirem água potável gratuita aos clientes"

PROJETO DE LEI Nº 177/2015 - "Dispõe sobre a Política de Habitação no Município de Brumadinho, referente ao Programa Auxílio Moradia Transitória, e dá outras providências"

PROJETO DE LEI Nº 178/2015 - "Regulamenta a Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública - COSIP, prevista na Emenda Constitucional nº 39, que acrescentou à CRFB/88 o artigo 149-A e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 179/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de equipamentos próprios e adequados a promover a coleta orgânica e seletiva e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 180/2015 - "Reconhece como Utilidade Pública a Associação Comunitária de Ribeirão e Martins".

PROJETO DE LEI Nº 181/2015 - "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básica, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 182/2015 - "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 01/2016 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de bens imóveis e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - "Altera a Lei nº 2.054/2014, que criou o Prêmio Cidadão Brumadinhense Sustentável no Município de Brumadinho e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 04/2016 - "Disciplina a criação, construção, funcionamento e reforma de cemitérios públicos e particulares no Município de Brumadinho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - "Considera as pessoas com doença renal crônica deficientes físicos para fins de concessão de quaisquer benefícios e direitos assegurados pela legislação municipal".

PROJETO DE LEI Nº 06/2016 - "Dispõe sobre a implantação de coleta de papeis descartados nas lixeiras de escolas públicas municipais para fins ecológicos no Município de Brumadinho/MG".

PROJETO DE LEI Nº 07/2016 - "Dispõe sobre a coleta para reutilização ou reciclagem do óleo de cozinha já utilizado em bares e restaurantes no âmbito do Município de Brumadinho/MG".

PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - "Dispõe sobre a parada dos ônibus coletivos urbanos para atendimento de idosos e mulheres".

PROJETO DE LEI Nº 10/2016 - "Estatui a avaliação dos prédios escolares da Rede Municipal de Brumadinho e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 11/2016 - "Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 13/2016 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores no transporte coletivo municipal".

PROJETO DE LEI Nº 14/2016 - "Garante a justificativa de saída e o retorno ao trabalho de pais responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar do Município de Brumadinho, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 15/2016 - "Institui a obrigatoriedade de divulgação prévia de cronograma de limpeza urbana, coleta de lixo domiciliar, industrial e coleta seletiva, bem como as campanhas de combate às endemias no Município de Brumadinho, através dos sites, Diário Oficial do Município e redes sociais do Executivo, Legislativo e órgãos públicos, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 16/2016 - "Dispõe sobre o 'Descarte Consciente', para recolhimento e destinação de medicamentos vencidos e inutilizados, recipientes, cartelas e seringas do Município de Brumadinho, e dá outras providências'.

PROJETO DE LEI Nº 19/2016 - "Dispõe sobre a divulgação do novo símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos do Município de Brumadinho, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21/2016 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.840/2010, de 02 de dezembro de 2010, que 'Regulamenta o exercício das atividades profissionais em transporte de passageiros - moto-táxi, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua e motoboy, com o uso de motocicleta, no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências'.

PROJETO DE LEI Nº 22/2016 - "Proíbe a interrupção e redução do tráfego nas vias públicas ou privadas, nos horários que menciona".

PROJETO DE LEI Nº 23/2016 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência da carne que está sendo comercializada".

PROJETO DE LEI Nº 24/2016 - "Altera a Lei nº 1.342/2003, para dispor sobre a concessão de transporte gratuito aos portadores de doenças crônicas de natureza mental ou psiquiátrica e respectivos acompanhantes".

PROJETO DE LEI Nº 26/2016  - "Altera os incisos I e II do art. 2º, e o caput do art. 8º, da Lei 2.147 de 05 de maio de 2015, e dá outras providências".  - Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável

PROJETO DE LEI Nº 28/2016 - "Assegura aos taxistas de Brumadinho os serviços de translado e retorno de turistas que visitam o Município".

PROJETO DE LEI Nº 32/2016 - "Dispõe sobre o controle e a eliminação dos focos de animais transmissores de doenças existentes em lotes vagos e terrenos baldios, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 35/2016 - "Assegura a inclusão dos trabalhadores da educação de Brumadinho no grupo de prioridade para o recebimento da vacinação gratuita contra a Gripe H1N1".

PROJETO DE LEI Nº 38/2016 - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.774/2010, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social  FHIS e, institui o Conselho Gestor do FHIS".

PROJETO DE LEI Nº 40/2016 - " Dispõe sobre a contratação obrigatória de 'pessoas em situação de rua', pelas empresas de construção civil, que atuem ou que venham a atuar no Município de Brumadinho".

PROJETO DE LEI Nº 45/2016 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução - R$ 1.580.000,00 (um milhão e quinhentos e oitenta mil reais).

PROJETO DE LEI Nº 57/2016 - Estabelece a obrigatoriedade de plantão para os postos de gasolina e farmácias - multa de R$ 6.500,00 por ocorrência.

PROJETO DE LEI Nº 58/2016 - Proíbe a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tudo de aerossol, no Município de Brumadinho, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 60/2016 - "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Brumadinho, o evento Arraiá da Tatá e do João Pequeno e Festa das Crianças, e dá outras providências


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 - "Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar nº 85, de 23 de junho de 2.014, que 'Altera a Lei Municipal 1.438/2004, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho', e dá outras providências".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 - "Acrescenta dispositivos à Lei 1.438, de 09 de setembro de 2004, que 'Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho', e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016 - "Altera o parágrafo 1º do art. 2º da Lei Complementar 74, de 25 de novembro de 2.013, e dá outras providências" - Parcelamento do Solo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2016 - "Dispõe sobre a revisão e alteração no Estatuto dos Servidores Públicos de Brumadinho - Artigos 267 e 268"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2016 - "Dispõe sobre alteração da Lei 1.359/2003, no que diz respeito à fiscalização de atividades de camelôs e ambulantes irregulares e dá outras providências".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2012 (Desarquivamento) - "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Brumadinho, em consonância com as disposições do artigo 2º do Ato das Disposições Transitórias do Plano Diretor de Desenvolvimento de Brumadinho - PDDB, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 64/2012 (Desarquivamento) - "Delimita os perímetros urbanos do Distrito Sede do Município de Brumadinho, dos Distritos e Localidades do Município".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2016 - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 74, de 25 de novembro de 2013, que 'Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 52/2006 - Plano Diretor do Município de Brumadinho MG', e dá outras providências".



PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2015 - Concede ao Senhor Pascoal Moreira Filho o Título de Cidadão Honorário do Município de Brumadinho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2015 - Concede ao Senhor Luiz Geraldo Amaral o Título de Cidadão Honorário do Município de Brumadinho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 - "Concede ao Sr. Luiz Geraldo do Amaral o Título de Cidadão Honorário do Município de Brumadinho".

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016 - "Concede ao Sr. Paschoal Moreira Filho o Título de Cidadão Benemérito do Município de Brumadinho."

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2016 - "Concede à Senhora Taíz Estefânia Sales Pinto a Medalha do Mérito Estudantil 'Hilário Campos Amorim', do Município de Brumadinho".

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016 - "Concede à Senhora Adriana Regina Braga Silva o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho".

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2016 - "Concede ao Senhor Ronan Gomes Nogueira o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho"

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2016 - "Concede à Senhora Sônia Aparecida Jardim Elias a Medalha do Mérito da Educação do Município de Brumadinho".



quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Reinaldo reúne-se com Secretário de Estado de Obras Públicas para discutir obras para Brumadinho



O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) reuniu-se com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares (terceiro à esquerda). Estava acompanhado do Deputado Estadual Rogério Correia (PT) - segundo à esquerda e do Vereador Lucas Machado  (PV)

Nesta quinta-feira, 17 de setembro, o Vereador Reinaldo Fernandes (PT) esteve na Cidade Administrativa, onde se reuniu com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares. Acompanhado do Deputado Estadual Rogério Correia (PT) e do Vereador Lucas Machado (PV), Reinaldo Fernandes (PT) foi levar duas demandes de obras muito importantes para Brumadinho: a construção de nova ponte sobre o Rio Paraopeba, ligando a MG 040, próximo da UPA, à COHAB/Inhotim; e a pavimentação da estrada que liga Casa Branca à sede da cidade.
Sobre a ponte, o Secretário comprometeu-se a analisar a obra, ver se já existe projeto do governo anterior. Sobre a estrada de Casa Branca, disse que o Estado não pode realizar a obra por se tratar de estrada vicinal (dentro do Município), mas que pode ser feito um convênio entre o Governo de Estado e Brumadinho para que este faça a pavimentação. Nos dois casos, o Secretário sugeriu que o Município se mobilizasse no Fórum Regional Metropolitano que está sendo realizado pelo governo de Fernando Pimentel (PT), para fazer constar as duas propostas. Os vereadores Reinaldo do PT e Lucas explicaram ao Secretário que já estão trabalhando para isso.

“Achei positiva a reunião, levamos ao Secretário as demandas do Município e abrimos um canal de conversação”, disse Reinaldo Fernandes. “Agora é continuar trabalhando para que essas duas obras tão importantes sejam conquistadas para Brumadinho”, concluiu.

Documento entregue ao Secretário de Estado

Gabinete Vereador Reinaldo Fernandes - PT
31.3571-1463 | Ramal 216
Se for imprimir, opte por papel reciclado!