quarta-feira, 30 de março de 2016

Nova ponte, teleférico, ônibus elétrico: pré-candidato a Prefeito, Reinaldo lança propostas

Não é nenhuma novidade na cidade de que o vereador Reinaldo Fernandes é pré-candidato à Prefeito em Brumadinho. Reinaldo tem conversado com a população desde o primeiro dia de seu mandato coletivo. Após as mais diversas reuniões, audiências públicas e a realização do Seminário Novas Ideias para Uma Brumadinho Nova, o vereador criou uma página na rede social "Facebook" para divulgar as ideias encaminhadas pela população brumadinhense. 

Algumas propostas já foram publicadas na rede. "Propostas inovadoras, é disso que precisamos em Brumadinho. Inovação é palavra do momento, é a palavra da vez. As propostas vieram da população, estamos entusiasmados" - disse Reinaldo. 

As ideias têm sido divulgadas no Facebook com ótima receptividade por parte dos internautas. Comentários positivos atestam que as propostas são bem recebidas e válidas. Abaixo, publicamos as inovações para Brumadinho que contam com o apoio da população e de Reinaldo Fernandes:










Para participar, acesse este link ou nos envie um e-mail


quarta-feira, 23 de março de 2016

Vereador cria página para divulgação de ideias para Brumadinho

O vereador Reinaldo Fernandes (PT) é pré-candidato à Prefeitura de Brumadinho, conforme já tornou pública esta decisão própria e também do PT de Brumadinho. Fernandes é vereador à Câmara Municipal e desde o primeiro dia de mandato vem realizando diálogos com a população para levantar ideias, sugestões, críticas e projetos para o município. Uma destas realizações junto à comunidade foi a criação do Seminário "Novas Ideias Para Uma Brumadinho Nova". O seminário foi um sucesso, contando com a participação de quase 50 pessoas num feriado municipal em setembro do ano passado (2015). A população ali presente alavancou diversas propostas que o vereador julgou serem muito importantes e pertinentes. Estas propostas entraram nos planos de Reinaldo para Brumadinho. 

Veja: PT de Brumadinho terá candidato (a) à Prefeito (a)

Além do seminário, Reinaldo participou de todas as reuniões da Câmara Itinerante, que funcionou no Legislativo nos anos de 2013 e 2014. Nestas reuniões, o vereador do PT de Brumadinho escutou a população dos diversos distritos, anotou as principais reivindicações e as incluiu na pasta do seminário. Com todas essas ideias da população, Reinaldo criou uma página na rede social "Facebook" para divulgação, debate e análise de novas propostas para Brumadinho. 

"O que fazemos é algo inovador. Aliás, esta é a palavra do momento para a cidade: inovação. Fizemos o que nenhum outro pré-candidato à Prefeitura fez, que é participar de reuniões com a população e realizar um seminário aberto, democrático e popular. Nós nos reunimos com a população, levantamos as ideais, as incluímos em nossos projetos e o fruto deste trabalho será divulgado para todos e todas", disse o vereador. 

Página no Facebook
A página na rede social já está disponível neste link. Para participar, basta curtir a página e deixar comentários e postagens. Obviamente, é necessário ter uma conta na rede "Facebook" para incluir ideias, sugestões e reclamações. 

O vereador Reinaldo do PT de Brumadinho reflete sobre o momento e diz que "é preciso inovar, criar alternativas, fomentar a economia, levar água para todos e todas, criar um sistema de trânsito integrado com o transporte público, renovar os espaços públicos. Tudo isso veio da população e ela tem o direito de ver estas ideias saindo do papel e do imaginário do povo". 

"Esta é uma página de divulgação de propostas do pré-candidato a Prefeito REINALDO FERNANDES, o REINALDO DO PT. Lá, você poderá também postar suas propostas. Ao apresentar uma proposta, procure apresentar algo que seja viável, possível de ser realizado. Você poderá também comentar o que for postado aqui. Mas, ao fazê-lo, faça-o de forma educada. Não permitiremos comentários racistas, xenofóbicos, homofóbicos, discriminatórios, ou que expressem qualquer tipo de violência. Seja bem vindo à nossa página! Vamos construir, juntos, NOVAS IDEIAS PARA UMA BRUMADINHO NOVA", conclui. 

quinta-feira, 17 de março de 2016

Pauta da reunião de hoje!

Acontecerá nesta quinta-feira, a partir das 17h30, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho. Abaixo, a Pauta:



PARTICIPE! 

segunda-feira, 14 de março de 2016

Que ninguém se iluda!

Que ninguém se iluda. Se deixarmos que Ministério Público e Justiça ajam de forma autoritária e arbitrária com Lula, ou com qualquer outro cidadão, essa arbitrariedade mais cedo ou mais tarde chegará também até nós, até nossos familiares e amigos. Não sou eu quem digo, é um Ministro do Supremo Tribunal Federal, a corte maior deste país: 

"E o mais sério é que tudo se deu com uma pessoa que por duas vezes foi eleita pelo povo. Se isso aconteceu com o ex-Presidente Lula, o que ocorrerá com o cidadão comum?" 
Marco Aurélio de Melo, 25 anos Ministro do Supremo

sexta-feira, 11 de março de 2016

Projeto que aumenta multa para animais apreendidos é aprovado

Nesta quinta-feira 10 de março, foi aprovado na reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho, por 11 votos a favor e um contrário, o Projeto de Lei nº 18/2016 de autoria do vereador Reinaldo Fernandes (PT), que propõe aumentar o valor da multa nos casos de animais apreendidos pela Prefeitura. Brumadinho é um município muito extenso, com uma área rural que predomina quase todo o território. Muitos são os criadores de gado e equinos, mas nem todos eles mantém seus animais dentro dos limites de suas propriedades. Casos com acidentes automobilísticos envolvendo estes animais são comuns nas estradas e vias de Brumadinho. Neste sentido, visando reduzir os problemas ocasionados pelos animais soltos nas estradas, o vereador Reinaldo propôs o PL 18/2016, que estipula em seu artigo 3º o seguinte:

- O animal recolhido em virtude no disposto neste Lei será retirado, por seu proprietário, responsável ou interessado, dentro do prazo máximo de 05 (cinco) dias, mediante o pagamento de multa diária equivalente a 150% (cento e cinquenta por cento) da UFB (Unidade Fiscal de Brumadinho), desprezando-se no cálculo os centavos”.

O valor atual da UFB é de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Isso significa que, caso um animal seja apreendido pela Prefeitura, seu proprietário deverá desembolsar um valor diário de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). Se o animal ficar retido por mais de 5 dias consecutivos, ele poderá ser doado para instituições sem fins lucrativos  que se enquadre nos critérios adicionados no artigo 5º do projeto de lei, proposto pelo vereador.

"Um problema recorrente nas vias e demais logradouros públicos de Brumadinho, são os animais de porte pequeno e grande (cães, cavalos, bois etc.) que, infelizmente, causam transtornos aos moradores desta cidade. Entendemos que a legislação deve ser mais rigorosa. Atualmente, a Lei estabelece um pequeno valor para os donos dos animais apreendidos; valor que não é “corretivo”, que não pune o infrator" - disse Reinaldo.

"Esperamos que o projeto seja sancionado o quanto antes e, que a Prefeitura cumpra o proposto. Não podemos permitir que o descuido de alguns proprietários de animais de grande porte coloquem em risco a vida dos cidadãos de Brumadinho" - concluiu o vereador petista. 

Agora o projeto segue para sanção do Prefeito. Caso aprovado, torna-se lei. Do contrário, o projeto retorna para a Câmara, devendo o presidente manter o veto ou aprova-lo. 



terça-feira, 8 de março de 2016

Guarda Municipal: Resultado da 5ª etapa é publicado

No “apagar das luzes” da última legislatura (projeto apresentado em 20 de dezembro de 2012), a Câmara aprovou uma proposta de lei para criar a Guarda Municipal. Serão 60 guardas municipais, que devem ocupar o cargo através de concurso público. Como o ex-prefeito criou despesas para o próximo prefeito, o que é proibido pela lei complementar 101, o prefeito Brandão vetou a proposta.

Diante da preocupação, os vereadores Reinaldo Fernandes Hideraldo Santana procuraram o prefeito Brandão na terça-feira, 19 de fevereiro de 2013, para tratar da questão. Após a reunião com o prefeito, Reinaldo e Hideraldo reuniram-se com a Secretária de Administração, na época, Valéria das Dores Moreira, e com o Procurador Geral do Município à época, Walter Matosinhos, para discutir o assunto. Ao final da reunião, ficou acertado que o Governo Brandão retiraria o veto da Câmara e sancionaria a proposta de lei.

Mais de dois anos se passaram e a  Guarda Municipal em Brumadinho está ainda longe de ser implementada pela atual administração. Após a realização do concurso, o processo foi interrompido devido a um mandato de segurança de uma concursante. A própria Prefeitura emitiu uma NOTA OFICIAL, reafirmando o compromisso de dar continuidade ao concurso: "O Concurso foi suspenso por decisão liminar judicial, a fim de garantir o direito de uma candidata grávida, de realizar as provas físicas, depois do período de convalescença e recuperação pós-parto, em igualdade de condições com os demais candidatos. Após a conclusão das etapas, por parte desta candidata, a Instituição responsável pelo concurso encaminhou os laudos médicos de todos os candidatos, para a validação da Medicina do Trabalho da Prefeitura, conforme consta no item 10.4, do Edital" - diz a Nota. 

Após meses suspenso, o concurso foi retomado. A Prefeitura emitiu nos dias 04 e 07 de março, através de publicação no Diário Oficial do Município de Brumadinho, nºs 624 e 625, a lista da 5ª etapa. Os (as) participantes que conquistaram esta fase, devem estar atentos ao Edital e às publicações da Prefeitura. 

Ainda há dúvidas quanto a efetivação dos concursados, pois, como a própria Prefeitura afirma, Brumadinho passa por um momento econômico muito difícil, assim como o restante do país. Mesmo com uma arrecadação estipulada aproximadamente em 185 milhões de reais para este ano (2016), o Prefeito poderá enfrentar problemas relativos à folha de pagamento e recursos para a garantia e manutenção da Guarda Municipal. 

A lista pode ser consultada através do site da Prefeitura, no Diário Oficial: brumadinho.mg.gov.br



segunda-feira, 7 de março de 2016

Não é apenas a jararaca que está viva: é a ninhada toda!

Por Reinaldo Fernandes*

Ouvi muita gente dizendo que o dia 4 de março de 2016 foi um dia histórico. Sim, foi. Pela primeira vez na história deste país, um ex-presidente foi sequestrado pela Polícia Federal a mando de um juiz, Sérgio Moro. Observem: não houve pedido do MP para a “condução coercitiva”, foi Moro que decidiu, arbitrariamente. À luz dos fatos, qualquer pessoa com um mínimo de raciocínio percebe que a intenção era pôr o Lula num avião e levá-lo a Curitiba. E essa informação era de conhecimento de centenas, talvez milhares de pessoas, tanto que havia aglomerações no aeroporto de São Paulo e no de Curitiba. Outro sinal de que tudo estava armado: na frente da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde normalmente são levados os presos da “Lava Jato”, havia uma concentração muito grande de pessoas. Até o ultrarreacionário Jair Bolsonaro, com várias caixas de foguetes, estava lá.
Ficam as perguntas: por que tanta gente, e até Bolsonaro, já sabia? Por que, com tantas delegacias em SP, onde Lula poderia depor, ele foi levado a um aeroporto? Por que o levaram para o aeroporto, se lá não é sede da PF? Queriam levá-lo preso e trancafiá-lo no Paraná, da República de Moro, sem provas, sem processo, só com acusação de bandido pego que virou delator? De duas, uma: ou foi uma manobra para o espetáculo midiático combinado anteriormente ou algo saiu errado no meio do caminho e Moro teve que mudar de ideia.    
Outro ex-presidente, esse do PSDB, quando sobre ele pairavam acusações de uso de dinheiro sujo, também foi interrogado pela PF. Em seu apartamento, sem imprensa, sem nada. Mas isso é fácil de entender: há uma estreita ligação entre Moro e o PSDB: sua esposa, Rosângela Moro, por exemplo, advoga para o PSDB do Paraná e para multinacionais de petróleo, como a Shell. O pai foi fundador do PSDB de Maringá.
O juiz Sérgio Moro mantém preso o tesoureiro do PT, mas não mandou prender os tesoureiros dos demais partidos citados em delação premiada, dentro da mesma operação, dentre os quais havia políticos do PSDB, PMDB, PP, SDD e outros. O tesoureiro do PSDB, Márcio Fortes, que foi tesoureiro de campanha de FHC e de José Serra, além do envolvimento com o PSDB na Lava Jato, é titular de conta para lavagem de dinheiro no HSBC da Suíça. Mas continua solto.
A TV Globo deu ao juiz Sérgio Moro o título de personalidade do ano. A TV Globo apoiou e cresceu à sombra da Ditadura Militar, foi contra as eleições diretas e, no governo de FHC, fez campanha pela privatização da Petrobrás, comparando a estatal a um elefante branco e chamando os petroleiros de marajás.
A Globo e o PSDB sempre defenderam a privatização da Petrobrás. O seu projeto de país tem sido derrotado nas urnas. Mas, por vias transversas, está sendo retomado. É o que aponta o projeto do senador José Serra que retira da Petrobrás a função de ser operadora única do pré-sal e acaba com o regime de partilha, retornando ao pior modelo, que é o de concessão, instituído em 1997 pelo PSDB.
No sequestro de Lula, 200 policiais federais. Como se Lula fosse um bandido internacional de alta periculosidade. Sim, 200 policiais! Mas Lula nem sequer havia sido intimado! Não havendo, portanto, nenhuma desobediência à Lei. Mas isso também se explica, nas palavras de Marco Aurélio de Melo, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a corte maior da Justiça: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado. E o mais sério é que tudo se deu com uma pessoa que duas vezes foi eleita pelo povo. Se aconteceu com o ex-presidente Lula, o que ocorrerá com o cidadão comum? Talvez o leigo não perceba o alcance desse ato extremo. Precisamos colocar os pingos nos is. Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros. Não se avança atropelando as regras básicas. O fato deve ser tomado para que não se repita. Em direito o meio justifica o fim, mas não o fim o meio. Eu não posso, sob pena de adentrar o campo do regime de exceção, criar o critério que eu ache mais aconselhável, muito menos para ter o efeito que se teve em termos de repercussão nacional. Que estamos com uma generalização de atos extravagantes, estamos.”
Há uma orquestração das forças do atraso, dos que perderam as eleições – mesmo sendo eleições burguesas, com regras criadas por eles – e não aceitam a opção feita pela maioria da população, mais de 54 milhões de pessoas. Essa orquestração quer não apenas derrubar a Presidenta Dilma, quer aniquilar a reputação de Lula, para aniquilar o projeto democrático-popular instaurado no País a partir de 2002. Senão, vejamos: na data anterior ao sequestro, a revista Isto É, reconhecidamente antipetista, antecipou em dois dias sua edição para dizer que um senador, preso recentemente, ex-PSDB, tinha dito que Lula e Dilma sabiam de tudo da Lava Jato. E a Globo aumentou seu jornal nacional em meia hora, uma hora no total “dedicada” à Dilma e Lula. Primeiro a revista; em seguida, a Globo; e, para fechar, o espetáculo do sequestro, acompanhado e transmitido ao vivo: coincidência ou ações organizadas por Moro e os Marinhos? Preparo do terreno para as manifestações do dia 13 de março para acelerar o processo de impeachment?
No interrogatório a PF quis saber de um barco de lata que Lula comprou para sua esposa, no valor de 4 mil reais. E de um pedalinho em seu sítio, de dois mil reais, comprados para os netos. E o valor de suas palestras feitas mundo afora. E saber que Luciano Hulk, apresentador da Globo e PSDB declarado, possui um iate de R$ 12 milhões; e que o ex-presidente Clinton já veio ao Brasil fazer palestra por R$ 1 milhão! 
Alguns, até mesmo petistas, podem pensar que se trata de um ilegal e violento ataque a Lula. Ledo engano!
O que está em jogo é a velha luta entre a Casa Grande e a Senzala! Lula representa a Senzala. Em suas palestras mundo afora o que lhe perguntam é sobre os milagres que seu governo realizou no Brasil, o que fez pela Senzala. O que está em jogo não é o ataque a Lula, é o ataque às conquistas do povo brasileiro desde que as forças progressistas chegaram ao centro do governo.
O governo de Lula, do PT, tirou 22 milhões de cidadãos da pobreza extrema, tirou o Brasil do Mapa da Fome e ascendeu 42 milhões de brasileiros à classe média. Com o Luz Para Todos, levou energia elétrica a todos os brasileiros, criou o maior programa de distribuição de renda do Planeta. Criou o Minha Casa, Minha Vida, e deu teto para milhões. Gerou 21 milhões de empregos formais, valorizou o salário mínimo, que aumentou 76,5%, nos últimos 11 anos; implantou uma política de conteúdo nacional, que reergueu nossa indústria naval e reestruturou a cadeia econômica do petróleo. Descobriu o pré-sal!
Lula abriu as portas das universidades brasileiras para pobres e afrodescendentes. Melhorou o ENEM, financiou estudantes, criou as cotas, e deu diploma ao filho do pedreiro! Construiu mais universidades – inclusive indígenas - que todos os presidentes anteriores.
Foi com Lula que o povo pobre começou a viajar de carro, de avião e a ir aos Shoppings e aos lugares antes frequentados apenas pela Casa Grande. 
Criou um ministério para combater a corrupção, fortaleceu e deu autonomia real a todas as instituições de controle.
Lula nunca mais levou o Brasil ao FMI, enterrou a ALCA, investiu no Mercosul e na integração regional, instituiu uma política externa ativa e altiva, ajudou a criar o BRICS, e o mundo passou a ouvir e a respeitar nosso País. O respeito foi de tal forma que foi cotado para ser Secretário Geral da ONU. Nada demais para um presidente que chegou a ter 87% de aprovação dos brasileiros e foi chamado de “O cara!” pelos USA.
No fim, Lula foi apenas o líder saído do meio do povo que deu ao seu povo, senão tudo que ele merecia, uma nova vida, com novos sonhos, abriu-lhes perspectivas para um país menos injusto. A Casa Grande não quer prender Lula. A Casa Grande quer destruir sua reputação, porque essa é a metáfora para destruir o projeto democrático-popular que Lula, o PT e a forças de esquerda representam. Não é um ataque a Lula, é um ataque a milhões de brasileiros que formam o povo deste País.    
                O momento é perigoso, os fascistas estão à espreita, preparam o bote. As forças reacionárias estão com a caixa de foguetes na mão, prontas para comemorar. No entanto, pode-se matar um homem, mas não se mata suas ideias. O que move as forças do bem, o desejo dos que sonham e trabalham por Um Outro Brasil Possível não é destruído com um sequestro, com um impeachment, com a cassação de um partido. Não! Não passarão! Não é apenas a jararaca que está viva: é a ninhada toda!

* Reinaldo Fernandes é professor e vereador pelo PT de Brumadinho – MG. Texto produzido com colaborações diversas.