Reinaldo participa de manifestação dos servidores e Festa da Família, em Tejuco

O pré-candidato a prefeito pelo PT, Vereador Reinaldo Fernandes, participou, ontem, 25/5, de duas atividades importantes, manifestação os servidores públicos municipais e da Festa da Família / Aniversário de 49 anos da Escola de Tejuco.

À tarde, o pré-candidato esteve na manifestação dos servidores públicos municipais. Os servidores reuniram-se em frente à Prefeitura, enquanto as direções dos sindicatos tentavam negociar com a Administração do PSDB. Depois de duas horas de conversa, os representantes dos trabalhadores saíram da Prefeitura bastante revoltados: a Administração continua insistindo no reajuste de zero por cento para os salários.

O pré-candidato a prefeito pelo PT, Vereador Reinaldo Fernandes,
fala aos servidores, explicando que a Prefeitura tem dinheiro, que não
querer reajustar os salários é uma opção política da atual administração

Depois da manifestação, o pré-candidato a prefeito pelo PT participou da assembleia conjunta dos servidores. Na assembleia, o pré-candidato petista parabenizou os servidores por sua luta, e sugeriu a eles que procurassem os vereadores para buscarem seu apoio. Reinaldo Fernandes propôs que conversassem com os outros doze vereadores, solicitando a eles que obstruam todas as votações de projetos de leis do Prefeito, até que a administração faça uma proposta de reajuste aos servidores.  

Festa da Família na Escola Municipal Maria Solano Menezes Diniz

“Registramos a presença do ilustríssimo Vereador Reinaldo Fernandes”, disse a apresentadora da Festa da Família na Escola Municipal Maria Solano Menezes Diniz, em Tejuco. À noite, o pré-candidato do PT participou do evento. Reinaldo foi convidado pela “Direção professores, funcionários e alunos da Escola”. Além da Festa da Família, a escola comemorava 49 anos de sua criação.  

A Escola estava lotada, e houve muitas apresentações artísticas. “Fiquei admirado com a participação da comunidade, estava muito animada a festa. É bom ver uma escola fazendo esse tipo de atividade”, disse o pré-candidato a prefeito pelo PT.    

Veja abaixo galeria de fotos da Manifestação: 

(fotos: Gleidson Alves)

    

Secretário cumpre promessa e constrói

quebra-molas no bairro Silva Prado

No último dia 28 de abril, o pré-candidato a prefeito e vereador Reinaldo Fernandes reuniu-se com o Secretário de Obras da Prefeitura para cobrar uma série de pedidos da População. Entre os pedidos estava um quebra-molas para a rua Reynaldo Pinto Vieira, no bairro Silva Prado, próximo à academia Cor e Esporte Natação. Os moradores já haviam feito um abaixoassinado, e Reinaldo já tinha cobrado por inúmeras vezes do antigo Secretário de Obras, sem que ele tomasse providências.  

Desta vez o Secretário cumpriu sua promessa e mandou construir o quebra-molas. “Até que enfim”, declarou o Vereador. “É bom quando o homem público mantém sua palavra e cumpre o que é prometido. O Secretário agiu de forma correta”, concluiu o Vereador.

NÃO PAGUE O IPTU!

O pré-candidato a prefeito pelo PT, Reinaldo Fernandes, desde que tomou posse como vereador, batalhou pela diminuição do IPTU. O IPTU caiu pela metade desde 2013. Acabou a Taxa de Lixo e muita gente também ficou isenta de pagar o IPTU. Veja abaixo quem ficou isento do pagamento e procure a Prefeitura até o dia 31 de maio.

Muitos brumadinenses não precisam pagar o IPTU mas não sabem disso, porque continuam recebendo o carnê de pagamento em casa. Ou então deixam para procurar a Prefeitura na última hora, quando já terminou o prazo. Alertamos aqui aos que têm direito a não pagar o IPTU e o que devem fazer.

Quem não paga o IPTU

Aposentados - Estão isentos do pagamento do IPTU os aposentados que recebam “uma fonte de renda de valor máximo equivalente a 3 salários mínimos” (Art. 3º da Lei Complementar 77/2013). Ou seja, estão isentos os aposentados que recebem até R$ 2.640,00. Isso quer dizer que a grande maioria dos aposentados de Brumadinho não paga o IPTU.

Imóveis com até 110m² - Estão isentas também as pessoas que tenham imóveis menores, de até 110 m². Nesse caso, o proprietário também deve ter renda de até 3 salários mínimos e meio – R$ 3.080,00” e lote de até 30.000m². (Art. 2º da Lei Complementar 63/2011). Esse benefício atinge milhares de moradores. Veja se é o seu caso.  

Doentes com doenças congênitas, terminais e outras mais complicadas - Os doentes com AIDS, Cardiopatia grave, Cegueira total; Doença de Parkinson, Esclerose múltipla, Neoplasia maligna, Paralisia irreversível e incapacitante, Tuberculose ativa e outras doenças também são isentos (Lei Complementar 49/2006).

Imóveis não edificados - Esses imóveis, os chamados lotes vagos, podem pagar uma alíquota menor do que 1,4%, caindo para 1,05%. Nesse caso, precisam estar bem cuidados, cercados, com passeios cimentados.

Imóveis em construção - Esses imóveis poderão ter redução à metade na alíquota, de 1,4% para 0,7%, desde que tenham projeto aprovado pela Prefeitura (Lei Complementar 77/2013).

Para não pagar, o contribuinte deve procurar a Prefeitura, até o dia 31 de maio para protocolar o pedido de isenção. 

O cidadão deve levar os seguintes documentos: 

1) Cópia do CPF; 

2) Cópia da careira de Identidade; 

3) Cópia de comprovante de residência; 

4) Comprovante de renda (último contracheque OU Carteira de Trabalho OU Extrato bancário); 

5) Registro do imóvel atualizado ou Escritura); 

6) Requerimento preenchido e assinado (pegar lá, na hora); e 

7) Laudo Médico (para isenção por doença da Lei 49/2006).

Para ter a redução da alíquota, as pessoas também devem procurar a Prefeitura.    

“São direitos que as pessoas devem fazer uso, estão na lei”, explica o vereador Reinaldo Fernandes (PT). “Mas a Prefeitura não vai dar uma de boazinha, avisando as pessoas; elas é que têm que ir lá para garantir seu direito a não pagar o IPTU”, alerta o Vereador Reinaldo Fernandes (PT). “Mesmo se você não se enquadrar nos critérios, avise às pessoas que se enquadram!”, completa o petista.  

Fim da Taxa de Lixo

Os brumadinenses, desde o ano passado, não pagam mais a Taxa de Lixo, criada no governo de Neném da ASA (PV). A Taxa de Lixo era paga junto com o IPTU. Os valores variavam de R$ 36,00 (residências) até R$ 90,00 (indústria). A taxa de lixo foi abolida através de uma da Lei Complementar, a 87/2014, de autoria do Ver. Reinaldo Fernandes (PT).

Para os contribuintes de bairros como Centro e Lourdes, que têm o IPTU mais caro, o fim da Taxa de Lixo significou uma diminuição de até 22,5% no valor total. Para a maioria dos bairros, significou em torno de 50% de economia e até mais para algumas localidades.

“Lutar por um IPTU mais justo foi um dos meus compromissos durante a campanha eleitoral, e fico feliz de conseguir honrá-lo”, disse Reinaldo do PT. “Reduzindo o IPTU, tirando a Taxa de Lixo ilegal, estamos também cumprindo outro compromisso de nossa campanha que é o de se preocupar com TODOS os brumadinenses, de legislar PARA TODOS e não apenas para um grupinho”, completou Fernandes.

Em 2012, o IPTU do bairro de Lourdes, por exemplo, numa casa de 140m², era de R$ 207,00. Agora é de R$ 106,07. É a metade do que a população pagava! “Foi uma vitória importante do nosso Mandato Coletivo e da população de Brumadinho”, conclui o vereador do PT, e pré-candidato a prefeito pelo Partido.

Participe da Reunião hoje as 17:30

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016, de autoria do Poder Executivo – “Acrescenta dispositivos à Lei 1.438, de 09 de setembro de 2.004, que ‘Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho’, e dá outras providências”.
PARECER: Favorável, das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública, com emendas.
QUORUM: Maioria Absoluta.
RITO: Votação Nominal em 2º turno. (Aprovado em 1º turno em 17/03/2016)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2016, de autoria do Vereador Reinaldo da Silva Fernandes – “Altera a Lei 2.054/2014, que criou o Prêmio ‘Cidadão Brumadinense Sustentável’ no Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências”.

PARECER: Favorável das 3 Comissões Permanentes, com emendas.

QUORUM: Maioria Simples.

RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2016, de autoria do Vereador Helbert Firmino Pena – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência da carne que está sendo comercializada”.
PARECER: Favorável das 3 Comissões Permanentes, com emenda.
QUORUM: Maioria Simples.
RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2016, de autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.774/2010, que ‘Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS’”.
PARECER: Favorável das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Legislação; e de Educação, Saúde, Promoção Social e Meio Ambiente, na forma original.
QUORUM: Maioria Simples.
RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2016, de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução”.
PARECER: Favorável das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Legislação; e de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública, na forma original.
QUORUM: Maioria Simples.
RITO: Votação Simbólica em turno único.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2016, de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento em execução”.
PARECER: Favorável das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Legislação; e de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública, na forma original.
QUORUM: Maioria Simples.
RITO: Votação Simbólica em turno único.

Reinaldo será o candidato a prefeito do PT

O Ver. Reinaldo Fernandes será mesmo o candidato a prefeito pelo PT de Brumadinho. Reinaldo foi o único filiado do Partido a se inscrever para as Prévias Eleitorais que seriam realizadas no dia 30 de maio. A Comissão Executiva do Partido havia estabelecido calendário que culminaria com a realização das Prévias. Pelo calendário, qualquer filiado que tivesse interesse em ser o candidato a prefeito ou candidata a prefeita deveria se inscrever até o dia 6 de maio. Reinaldo foi o único petista a se inscrever.  Assim, as Prévias Eleitorais ficaram superadas. Em razão disso, o primeiro debate entre os pré-candidatos, que aconteceria no último domingo, 15 de maio, não aconteceu. 

"Foi importante superarmos essa etapa, agora o Partido já tem clareza quanto à candidatura e pode partir com determinação para a pré-campanha", declarou Reinaldo Fernandes.

“NOVAS IDEIAS PARA UMA BRUMADINHO NOVA”

Mesmo antes de o Partido ter definido o nome de quem seria o candidato a prefeito pelo PT, Reinaldo já vinha divulgando propostas de trabalho. Para isso, criou, na rede social facebook, a página NOVAS IDEIAS PARA UMA BRUMADINHO NOVA, mesmo nome do Seminário realizado por seu mandato em setembro de 2015. O Seminário reuniu dezenas de pessoas e discutiu programa de governo para Brumadinho. Os participantes sugeriram dezenas de propostas para o Município. “Defendo que a campanha eleitoral seja uma campanha com apresentação de propostas sérias e viáveis para o Município”, diz Reinaldo do PT.

“Os candidatos a prefeito precisam mostrar a que veio, o que defendem, se conhecem o Município, se têm propostas para melhorar a vida das pessoas, que é o que interessa”, completa o pré-candidato do PT.

Trajetória

Reinaldo foi vereador de 2001 a 2004, assumiu ainda a Câmara em outros períodos, em 2005, 2006 e 2008. Voltou à Câmara depois das eleições de 2012, quando tornou-se o petista mais bem votado na história do PT de Brumadinho. 

A trajetória do Vereador Reinaldo Fernandes é marcada pela militância política: várias vezes foi Presidente do PT, e seu primeiro candidato a prefeito, quando tinha apenas 24 anos de idade. Foi um dos Coordenadores da campanha “Brumadinho Merece Respeito”, que culminou na cassação do mandato do prefeito municipal em 1999 e um dos vereadores que apresentou a denúncia que culminou com a cassação de outro prefeito, em dezembro de 2008, os dois por corrupção.  Foi um dos organizadores do “Carnaval da União”, em 99 - quando a Prefeitura não realizou a festa e ela foi comandada, durante os cinco dias, pelo PT. Além de tantas outras atividades coletivas e públicas.

            Reinaldo, que é professor, formado em Letras, Especialista e Mestre em Linguística, foi criador, e é editor do jornal de fato desde 1998. Foi militante da Igreja Católica, atuando como Coordenador de Crisma e da Pastoral da Juventude do Vale do Paraopeba e da Arquidiocese de BH; cursou Teologia Popular por cinco anos, foi membro de Diretório Acadêmico da PUC-MG; Presidente do SINDADOS-MG por três gestões e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Informática; Assessor Político do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho por 10 anos, quando conquistaram 200 lotes para os Sem Casa; membro do Colegiado e Coordenador Pedagógico da Escola M. Antônio S. Barbosa. Autor de dois livros, de poesias e de crônicas, o último lançado recentemente. Em dezembro de 2015 e janeiro deste ano foi premiado em concursos nacionais de poesias e de crônicas.

Luta na Câmara Municipal

No mandato de 2001 a 2004, Reinaldo Fernandes destacou-se como Coordenador do Grupo Pró Plano Diretor, que discutiu e fez aprovar as principais leis de planejamento de Brumadinho. Além disso seu trabalho de fiscalização culminou na cassação de um prefeito.

Na atual legislatura, o trabalho de Reinaldo Fernandes tem se destacado pela luta contra os privilégios dos políticos e prioridade para as questões que atingem o conjunto da população.

Em 2010 e 2011 destacou-se pela luta contra o aumento abusivo do IPTU, que chegou a 2000%. Depois que assumiu a vereança, com sua colaboração, os valores do IPTU caíram mais da metade e milhares de pessoas foram isentas de pagamento desse imposto. Em 2013,  2014 e 2015, Reinaldo Fernandes lutou contra a Taxa de Esgoto da COPASA: foi através de uma representação feita pelo Vereador Reinaldo ao MP que a Justiça determinou a suspensão da Taxa, o que beneficiou 100% das famílias de Brumadinho, decisão derrubada pelo TJMG.

Em 2014, depois de um Projeto de Lei de Reinaldo, foi extinta a Taxa de Lixo (LEI COMP. N° 87/2014), o que também beneficiou 100% dos brumadinenses. A Lei era tão irregular que a maior parte da população estava pagando 620% a mais do que devia. Comerciantes estavam pagando 140% a mais.  

Leis para o bem coletivo

Na Câmara, o Vereador Reinaldo procura preocupar-se especialmente com as questões coletivas. Apresentou e fez aprovar vários projetos de leis que aumentam a transparência e a democracia em nosso Município e apontam no sentido de melhorar a vida de nossa população.

Entre os projetos que se tornaram leis estão a LEI Nº 2018/2013, que institui reuniões públicas – uma a cada mês do ano - para prestação de informações dos Secretários Municipais da Prefeitura e o Procurador Geral à população sobre a atuação e projetos da respectiva Secretaria Municipal e Procuradoria Geral do Município; LEI Nº 2.025/2013: que proíbe a cobrança da Taxa de Esgoto pela COPASA; LEI Nº 2.051 DE 2014, que revoga a lei que concedia isenção de tributos à COPASA; LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2014, que possibilita aos que aposentam na Prefeitura continuar trabalhando em um se tiverem dois cargos; LEI Nº 2.054/2014, que criou o Prêmio Cidadão Brumadinense Sustentável; LEI Nº 2.068/2014, que impede a Prefeitura de mudar trabalhador doente do local de trabalho original (lotação); LEI Nº 2.084/2014, que obriga as agências bancárias de Brumadinho a disponibilizar guarda-volumes; e a LEI Nº 2.166/2015, que obriga as agências bancárias em atividade no Município a disponibilizarem dois caixas convencionais durante o período de funcionamento; a Lei que autoriza o estacionamento gratuito de veículo de cliente em frente a farmácias e drogarias; LEI Nº 2.173/2015, que obriga a Prefeitura e a Câmara a publicarem os termos aditivos de contratos em inteiro teor no DOM.

Transparência & Participação Popular

Duas marcas muito importantes do Mandato Coletivo do Vereador Reinaldo Fernandes são a Transparência e a Participação Popular. Reinaldo propôs a mudança do horário das reuniões do Plenário da Câmara de 18 para as 20 H; publica sempre as pautas das reuniões e convida as pessoas para participarem das reuniões, pelas redes sociais e através de envio de e-mails para centenas de pessoas todas as vezes que vai acontecer uma reunião na Câmara. Reinaldo publica todos os projetos em discussão na Câmara. Já realizou quatro Encontros Ampliados do Mandato, e criou dois blogs, que já tiveram mais de 19.000 acessos até agora. O último encontro, o Seminário NOVAS IDEIAS PARA UMA RUMADINHO NOVA reuniu dezenas de pessoas e discutiu programa de governo para Brumadinho. Os participantes sugeriram dezenas de propostas para o Município.

Outra ação de transparência do Vereador é a divulgação de seu salário. Reinaldo recusou, ainda, várias regalias que julgou incorretas. Vai economizar, até o final do mandato, em torno de R$ 150 mil para os cofres públicos.

Luta contra os privilégios

O trabalho de Reinaldo Fernandes tem se destacado também pela luta contra os privilégios dos políticos. Reinaldo acha que uma colaboração que precisa ser dada na política é o exemplo de que os políticos não devem ter regalias que a sociedade – que paga seu salário – não tem.

Reinaldo foi autor do PL que propôs a redução dos salários dos vereadores em 2015, conforme divulgado na imprensa mineira. Reinaldo também tem votado contra projetos que querem aumentar ou manter privilégios dos políticos, como o que determinava os salários dos novos vereadores, prefeito, secretários. Votou também contra o aumento exagerado de despesas para os gabinetes e, mais do que isso, mesmo perdendo a discussão e vendo o PL aprovado, não contratou ninguém para seu gabinete porque não faz sentido nenhum, gasto desnecessário de dinheiro público.

O Vereador Reinaldo Fernandes tem dado exemplo de economicidade, de como é possível tratar com respeito, sem privilégios, o dinheiro do cidadão de Brumadinho. 

Segundo cálculos do Vereador e de sua Assessoria, o vereador já devolveu aos cofres públicos ou deixou de receber em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor que deve chegar próximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao final do mandato.

A maior parte desse valor diz respeito aos gastos do gabinete com assessores: ao invés de pagar a 5 assessores, Reinaldo mantém apenas 2, suficientes para o trabalho que o gabinete desenvolve. Outra parte desse dinheiro diz respeito à “verba de gabinete”, de R$ 450,34 ao mês, que vai totalizar em torno de R$ 22.000,00 ao final do mandato.

O Vereador recusou-se também a receber ingressos gratuitos para o Rodeio de 2013, em torno de R$ 200,00 e devolveu um frigobar enviado a cada gabinete, no valor de R$ 769,00.

          Além disso, o Vereador recusa-se a receber benefícios de terceiros. O Vereador deixa de receber 10 ingressos gratuitos para o Inhotim, que são enviados mensalmente, em torno de R$ 400,00, R$ 17 mil ao final do mandato.

Economia com veículos e motoristas

Outra forma de economizar o dinheiro público praticada pelo vereador Reinaldo Fernandes é com veículos e motoristas. O petista não usa veículo da Câmara que é disponibilizado para cada vereador de forma particular, conforme escala. Considerando o uso uma vez por semana, 200 quilômetros em média, seriam R$ 14.200,00 em combustível até o final do mandato. Considerando ainda o salário do motorista, seriam mais aproximadamente um total de quase R$ 30.000,00. 

Mais do que os valores é a importância de se lutar contra privilégios.

 Preocupação com Brumadinho: APAE, Feirantes da Agricultura Familiar, Nova Ponte e Asfaltamento para Casa Branca

            O Vereador Reinaldo está sempre atento para ajudar a cidade e buscar soluções para seus problemas. Sabendo das dificuldades da APAE, conseguiu R$ 30.000,00 para a entidade no Governo Estadual, via Secretaria de Estado de Governo.

            Nessa frente de atuação, Reinaldo acaba de se reunir com a Secretaria de Agricultura de Brumadinho, a quem foi oferecer um Kit para os feirantes da Agricultura Familiar. acertado com  a Prefeitura, que preparou a documentação, Reinaldo a entregou à Administração do Governador Pimentel (PT), que beneficiará Brumadinho e os feirantes. Trata-se de um kit  composto por 10 barracas, 20 jalecos e 60 caixas plásticas, balanças de pesagem e lixeiras. O kit contribuirá para a consolidação de assentamentos agrários e para o estímulo à plantação de produtos orgânicos.  

Reinaldo está atuando também numa importante frente de luta: a construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba, e o asfaltamento da estrada de Casa Branca até a sede do Município.

Sob a liderança de Reinaldo, as duas obras já foram colocadas no PPAG do Governo Pimentel. O DER-MG já possui o projeto da Nova Ponte e informou que há R$ 39 milhões alocados na CODEMIG para sua construção. O próximo passo é a posse de Reinaldo no Colegiado Executivo do Fórum Regional Metropolitano do Governo de Minas, como representantes de 13 cidades, que acontece neste dia 23 de fevereiro. É o Colegiado Executivo que cuidará da gestão e da organização dos Fóruns Regionais. O Colegiado tem caráter diretivo e executivo, e Reinaldo acompanhará de perto a questão das duas obras, tão importantes para Brumadinho. 

       

Golpistas não passarão!

No dia 31 de março de 1964 foi dado o Golpe Civil-Militar de Estado, depondo João Goulart e implantando a Ditadura Civil-Militar. Temiam um governo mais a favor dos trabalhadores e dos pobres.

No dia de hoje, 11 de maio de 2016, 52 anos depois, estão dando o Golpe de Estado e depondo Dilma Rousseff, com o apoio do Supremo Tribunal Federal. Temem, como em 64, a continuidade de um governo mais a favor dos trabalhadores e dos pobres.

Registro aqui os partidos golpistas, para que nós, nossos filhos, nossos netos, bisnetos e todas as gerações vindouras saibam que atentaram contra a DEMOCRACIA e merecem nosso mais retumbante repúdio e nojo. Registremos para a História do Brasil o nome dos golpistas e nunca mais votemos neles: 

PMDB – PSDB – DEM – PP –PPS – PV – PSB – PR – PRB – PSC – PSD – PTC

Dando o Golpe, vencem uma batalha, mas não vencem a guerra. Nós os derrotamos desde 2002. Derrotaremos novamente! Somos milhões! Estamos vivos! Estamos fortes! Estaremos UNIDOS em mais uma batalha, desde amanhã, até sempre. Um filho seu, Brasil, não foge à luta! Estaremos em todas as trincheiras, montaremos barricadas, construiremos aqui uma Nação! Não nos calarão! Nunca!

Bradaremos aos quatro cantos deste País, com nossas vozes roucas, mas cheias de amor, cheias de garra, cheias de Esperança infinita que sempre será nossa força maior:

GOLPISTAS NÃO PASSARÃO!

Ver. Reinaldo Fernandes - PT

Aprovado Requerimento sobre Mina abandonada em Casa Branca

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Brumadinho, ocorrida ontem, 05 de maio, três requerimentos do pré-candidato à Prefeito e Vereador Reinaldo Fernandes foram aprovados. O primeiro, de nº 30/2016, solicita ao Prefeito informações relativas a mina abandonada na encosta da Serra do Rola Moça, em Casa Branca. A mina que pertence à Ex- Extrativa Paraopeba, encontra-se paralisada sem acompanhamento das autoridades do poder público, tando do Estado quanto da Prefeitura. Sabendo dos perigos que eventualmente podem ocorrer, como por exemplo, erosões e rachaduras na estrada ou até mesmo deslizamentos de terra, Reinaldo solicitou através deste requerimento informações sobre a situação da mina. 

Outro requerimento de Fernandes que foi aprovado ontem à noite, o de nº 31/2016, diz respeito à lista de imóveis pertencentes à Prefeitura. Já o de nº 32/2016 solicita cópia do contrato nº 150/2015, celebrado entre a Cadar Engenharia e Prefeitura, para pavimentação de vias e da Avenida Vigilato Braga, Centro de Brumadinho. 

Também foram aprovadas duas moções de Reinaldo e a indicação de nº 44/2016, que solicita a finalização da Rua Açucena, no bairro Bela Vista.


PL que revoga Lei inconstitucional de Abono a Servidores da Câmara é aprovado

O Projeto de Lei de nº 37/2016, que revoga o Abono Especial aos servidores da Câmara Municipal de Brumadinho também foi aprovado na reunião de ontem. À época de sua aprovação, em 2013, proposta feita pela presidência naquele ano - o vereador Reinaldo foi o único a votar contra o projeto. Reinaldo defendeu que os vereadores deveriam zelar pelo dinheiro público e evitar que o Legislativo tivesse uma política de privilégios que a sociedade não possui. O Ministério Público solicitou, no ano seguinte (2014), a revogação da Lei por entender que ela era inconstitucional. O vereador Reinaldo tem como uma das premissas de seu mandato coletivo o uso econômico e racional do dinheiro do contribuinte. Até o mês de abril deste ano, o vereador havia deixado de utilizar mais de cem mil reais. A expectativa é que ao final do mandato, o vereador devolva aos cofres públicos cerca de cento e cinquenta mil reais. 

Pauta da reunião de hoje

Acontecerá hoje, a partir das 17h30 no Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho, mais uma reunião ordinária do Legislativo Municipal.
A pauta acaba de sair, confira:

PARTICIPE! É HOJE, ÀS 17H30 NA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

Vereador e Pré-candidato a Prefeito, Reinaldo Fernandes apresenta 34 emendas à LDO 2017

A Câmara Municipal de Brumadinho votará, em breve, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município de Brumadinho para 2017. Essa é a lei que define as prioridades do Governo Municipal para o ano seguinte, listando as obras e serviços mais importantes. O vereador Reinaldo Fernandes (PT), pré-candidato à Prefeito, apresentou 28 emendas à LDO.

Propostas acrescentadas por Reinaldo à LDO

ÁREA DE ATUAÇÃO 01 – LEGISLATIVO

“Implantar o auxílio-transporte para os servidores que residem a mais de cinco quilômetros da Câmara Municipal de Brumadinho”.

“Melhorar a estrutura dos gabinetes, buscando a privacidade dos edis”.

“Instalar no prédio da Câmara Municipal de Brumadinho um elevador para acesso e deslocamento dos cidadãos com mobilidade reduzida”.

AREA DE ATUAÇÃO 02 – JUDICIÁRIO

“Ampliar e modernizar o atendimento ao cidadão, reduzindo o tempo de conclusão dos processos administrativos e ações judiciais”.

AREA DE ATUAÇÃO 03 – ADMINISTRAÇÃO

“Construção/ampliação e reestruturação de prédios públicos, com adaptação para as pessoas com necessidades especiais”.

 ÁREA DE ATUAÇÃO 10 – ESPORTE, LAZER E EVENTOS

“Criar calçamento/passeio desde o Km 49 da MG-040, em frente à Faculdade ASA de Brumadinho, até a entrada da UPA, Km 48, MG0-40, providenciando iluminação pública adequada”.

ÁREA DE ATUAÇÃO 12 – SAÚDE

“Implantar PSF no bairro Maria Ana de Souza (Cohab)”.

“Implantar o Atendimento Móvel Odontológico, para atender aos distritos do Município”

  

ÁREA DE ATUAÇÃO 13 – ENERGIA

“Adquirir e instalar, em locais apropriados e devidamente selecionados, quinhentos postes de iluminação solar”.

“Viabilizar a instalação de equipamentos movidos à energia solar nos prédios públicos, como a instalação de painéis fotovoltaicos e postes de energia solar”.

“Criar benefícios fiscais e programas de incentivo para o uso privado de energias renováveis”.

“Criar parceria Público-Privada para implantar sistema de geração de biogás no aterro sanitário Municipal”.

“Implantar linha experimental de ônibus movido à biogás e/ou energia solar – o BioBus”.

“Fiscalizar e acompanhar as atividades do Consórcio Intermunicipal de Iluminação Pública”.

ÁREA DE ATUAÇÃO 16 – URBANISMO E HABITAÇÃO

“Construir novo velório municipal com espaço que atenda à população, inserindo estacionamento privativo e acessibilidade; e reformar e manter os velórios já existentes”.

“Construir nova Rodoviária no Município, ao lado do Hospital/UPA, e revitalizar a ‘Rodoviária’ municipal existente, transformando-a e nomeando-a em ‘Praça da Antiga Rodoviária’, construindo calçamento em paralelepípedo em pedra vermelha, priorizando acesso ao pedestre; renovar a estrutura da praça e inserir novas plantas e árvores a fim de causar um aspecto visual melhor”.

“Criar, em parceria com o Governo Estadual, um Rodoanel que ligue o Inhotim ao Trevo da MG 040, próximo ao Hospital Municipal”.

 “Fazer a revitalização de toda a área central do Município e seu entorno, bem como dos centros urbanos do interior, com ênfase nas calçadas a serem construídas com calçamento em paralelepípedo em pedras vermelhas, modificando o trânsito local para priorizar os pedestres”.

“Contratar empresa especializada em trânsito, para que seja feito um novo estudo para a área central da Sede e, reaver o sistema de trânsito central, dando ênfase ao uso do transporte público e aos pedestres”.

“Construir ponte sobre o Rio Paraopeba no bairro São Conrado, fazendo ligação com o Rodoanel Inhotim-MG-040”.

“Sinalizar todas as estradas e principais vias de todo o Município de Brumadinho”.

“Fazer o recapeamento, sinalização e novo asfalto na Estrada Alberto Flores, no trecho que se inicia na rotatória em frente ao Posto Mais até a rotatória próxima ao pontilhão/entrada de veículos de mineração/balança”.

“Fazer o recapeamento, sinalização e novo asfalto na Estrada para Conceição de Itaguá, no trecho que se inicia na entrada do bairro DOM BOSCO até a entrada da represa”.

 “Implantar o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal”.

“Construção de um banheiro no Estacionamento Público, na entrada do bairro São Conrado”.

“Instalação de uma Academia de Ginástica ao ar livre no bairro do Carmo”.

“Construção de uma praça no bairro Santa Efigênia”

“Construção de 150 metros de Rede de Esgoto para moradias da parte de baixo da Rua Lízio Pacífico Homem de Andrade, próximo às ruas José da Silva Fernandes e José Nem de Figueiredo Neto”

“Recuperação da Av. Rio Paranaíba”

“Construção de nova ponte na estrada principal do Soares”

“Asfaltar a estrada para o Mato Dentro”.

ÁREA DE ATUAÇÃO 17 – SANEAMENTO

“Fiscalizar e multar a COPASA quando do descumprimento da mesma em relação ao Contrato e ao Convênio assinados com a Prefeitura Municipal de Brumadinho”.

“Cumprir a Lei Municipal de nº 2.051/2014, que revoga a isenção de tributos à COPASA”.

“Iniciar a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto, a ser construída em parceria com a COPASA”. 

“Agora espero que o Governo Municipal inclua estas as obras e serviços listados como prioridade na LDO”, declarou o vereador e pré-candidato à Prefeito Reinaldo Fernandes.

Reinaldo apoia servidores

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) apoiou, na última sexta-feira, a manifestação promovida pelos servidores públicos municipais. No final da tarde, Reinaldo do PT participou da assembleia dos trabalhadores em Educação.

         A manifestação aconteceu em frente à Prefeitura, enquanto uma comissão dos trabalhadores participava de uma reunião com a Administração. Por volta das 16 horas, impacientes com a demora, os manifestantes solicitaram dos vereadores Reinaldo e Hideraldo, também presente no ato, que fossem obter informações sobre as “negociações”. Quando voltaram, os servidores ficaram revoltados com a informação de que a Prefeitura continuava oferecendo zero de reajuste salarial e de tíquete alimentação. 

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) conversa
com servidores da Prefeitura

Reinaldo Participa da Assembleia dos Trabalhadores da Educação

        O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) participou também da Assembleia dos Trabalhadores da Educação, que durou de cinco até quase sete horas da noite. Reinaldo falou sobre as informações contraditórias que a Prefeitura dá de seus gastos sobre a folha de pagamento. “Apesar de falar que a arrecadação caiu, a Administração nunca mostrou esses dados”, disse aos professores o vereador do PT. Reinaldo fez algumas sugestões aos professores sobre redução de gastos que eles poderiam discutir com a Prefeitura, como diminuição dos 300 cargos de confiança, redução dos salários dos cargos comissionados, fim do tíquete alimentação que é pago ilegalmente aos secretários, redução de gastos com festas etc.

       O vereador Reinaldo do PT defendeu que a única forma de fazer a Administração se mexer para fazer o reajuste é a mobilização da categoria. Nesse sentido, o Vereador fez algumas sugestões de mobilização aos presentes na assembleia. Ao final se sua fala, Reinaldo do PT se colocou à disposição da categoria de profissionais para ajudar em sua luta.

        A próxima negociação ficou marcada para o dia 12 de maio, quando a Prefeitura conversará sobre o tíquete alimentação, que não é computado no limite de gastos da Lei 101 (Responsabilidade Fiscal). A categoria definiu por redução da jornada de trabalho nos dias de 9 a 11 de maio e paralisação no dia 12.       

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) falando para
 professoras e professores da Rede Municipal de Ensino